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O que é o AVCB e quando ele deve ser retirado?

O AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) é um documento emitido pelo órgão informando que o local foi vistoriado e atestando que o condomínio ou estabelecimento está em dia com as suas obrigações de segurança contra incêndios.

Trata-se, portanto, de uma questão essencial de segurança para as construções. Neste post explicaremos como funciona o processo de vistoria e qual é o seu objetivo, explicaremos qual o tempo de vigência, quem pode fazer a renovação do AVCB e a importância do certificado. Vamos lá?

Como tirar o AVCB?

Para tirar o certificado, é necessário ter antes o PPCI (Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios). Nesse documento, há uma lista de equipamentos de segurança para o combate a incêndios.

É necessário enviar uma cópia do PPCI aos bombeiros, que na sequência visitarão o local. Caso esteja tudo certo com o laudo e não houver necessidade de nenhuma mudança, será emitido o AVCB.

Como funciona a vistoria?

A vistoria é feita pelo Corpo de Bombeiros de cada estado. O objetivo dela é verificar se a construção está regularizada e se conta com elementos de segurança contra incêndios de acordo com a legislação vigente.

Caso o bombeiro encontre algum problema no projeto, ele apresentará uma relação do que não está de acordo com as exigências e vai dar um prazo para a resolução da situação. Depois que os problemas forem resolvidos, você recebe o certificado.

Qual é o tempo de vigência do AVCB?

A validade do documento varia conforme cada estado e o tipo de atividade desenvolvida no local. Para edificações em Minas Gerais, por exemplo, o prazo é de 3 a 5 anos. No Estado de São Paulo, o prazo oscila entre 1 e 3 anos. Locais que contam com produtos perigosos terão, provavelmente, um certificado com validade menor do que um escritório.

Quando é preciso renovar o documento?

O AVCB deve ser renovado sempre quando o certificado estiver vencido. Além disso, é necessário renovar o comprovante quando há mudanças na edificação, aumento da área construída ou reformas. Nesses casos, é necessário procurar o Corpo de Bombeiros do seu estado para que ele possa fazer a vistoria e a renovação do documento.

Qual é a importância do certificado?

Trata-se de um dos documentos que garantem funcionamento do edifício, pois garante a segurança das pessoas que frequentam o local. O comprovante também é cobrado quando há necessidade de acionar seguro por incêndio. Sem o documento, a seguradora pode negar a pagar pelo sinistro.

Vale lembrar ainda que a ausência do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros pode fazer que o seu estabelecimento seja interditado ou leve multas, prejudicando as suas finanças.

O AVCB é um documento de extrema importância, pois ele atesta que o edifício está adequado com as normas de segurança contra incêndio. A não regularização do certificado pode trazer problemas ao local, como levar multas, colocar os ocupantes do prédio em risco até a interdição do local.

Está com alguma dúvida em relação o que é o AVCB e a sua importância? Deixe o seu comentário aqui no post! 

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