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Registro do imóvel: entenda o que é e para que serve esse documento

Todos nós sabemos que o Brasil é um país extremamente burocrático e, quando pensamos no mercado imobiliário, a coisa não muda muito de figura. Diante dessa realidade, para evitar qualquer problema na aquisição ou transferência de uma propriedade, saber o que é Registro de imóvel pode ser muito importante.

Embora você até já possa ter ouvido o seu corretor ou algum conhecido falando sobre esse documento, é muito provável que você não compreenda perfeitamente o seu uso e quais são as etapas necessárias para obtê-lo. Confira o conteúdo que preparamos a seguir e solucione essas dúvidas.

O que é o Registro do imóvel?

O Registro do imóvel, que também é chamado de Matrícula do imóvel, é o principal documento de uma propriedade. Ele agrega as principais informações sobre o histórico da casa ou do apartamento, incluindo dados como o valor de vendas, alienações, doações, financiamentos, averbações e muito mais.

A cada transação finalizada, é preciso efetuar um novo Registro, que vai aparecendo em ordem crescente, como R-1, R-2, R-3, e assim por diante. Lembre-se que ele é essencial, pois apenas a Escritura de compra e venda não torna o comprador efetivamente o dono da unidade em questão.

Quais são os documentos para fazer o registro do imóvel?

Para fazer o Registro de imóvel, você deve se dirigir ao Cartório de Registro de Imóveis municipal e levar a Escritura lavrada. Além disso, você deve apresentar documentos pessoais, como RG, CPF e Certidão de Casamento, se for o caso. Conforme nosso Código Civil, a aquisição de uma propriedade só é oficializada após esse trâmite.

O que é o Cartório de Registro de Imóveis?

O Cartório de Registro de Imóveis é uma organização que faz as minutas das transações de propriedades do nosso país. A instituição também é responsável pela divisão imobiliária territorial e tem delegação de autoridade, ou seja, tem a exclusiva autorização de perpetração de atos relativos aos imóveis localizados em nosso território.

Em outras palavras, o Cartório de Registro de Imóveis tem o arquivo histórico completo de todos os imóveis registrados e informa, por meio da matrícula atualizada do imóvel, quem é o dono de uma unidade, quem foram os antigos proprietários e se existem restrições ou algo que o desabone uma transação.

Como fazer o Registro do imóvel?

Primeiramente, você deve se dirigir a um Tabelionato para fazer a lavratura da Escritura, levando o Contrato de Compra e Venda, os documentos pessoais de quem está comprando e as certidões do vendedor.  Feito isso, o Tabelionato confeccionará a minuta da Escritura, que precisará ser validade por ambas as partes da negociação.

Na sequência, devem ser quitadas as taxas, como o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis). Uma vez efetuados os pagamentos, será entregue o traslado da Escritura, que deve ser levado ao Cartório de Registro de Imóveis para efetuar o novo Registro na Matrícula do imóvel, finalizando a transação.

Agora que você sabe o que é o registro do imóvel, fica muito mais simples e seguro efetuar a compra ou a venda de uma casa, um apartamento ou qualquer outra unidade.

Gostou de aprender o que é Registro de imóvel? Então confira também nosso artigo sobre comprar ou alugar uma propriedade!

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Porto Seguro Imóveis

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