Negociar um imóvel exige do comprador paciência para lidar com alguns trâmites burocráticos. Com a venda de imóvel em inventário não é diferente. O problema, nesse caso, é ter de resolver essas situações influenciado pela dor da perda de um ente querido.
Por isso, o ideal é compreender tudo sobre o assunto o quanto antes, para saber como lidar com esse tipo de negociação sem nenhum inconveniente.
Para ajudar você a entender como comprar ou vender um imóvel em inventário, preparamos este artigo para esclarecer as principais dúvidas a respeito. Boa leitura!
É possível vender um imóvel em inventário?
A venda desse tipo de imóvel é possível, inclusive antes de o processo judicial ser finalizado. Para conseguir realizar essa transação antes do fim do processo judicial, os herdeiros terão de comunicar ao juiz o motivo da venda.
Em muitos dos casos, a venda é realizada justamente para custear o processo judicial. Desse modo, os herdeiros preservam o seu patrimônio pessoal.
Quais aspectos agilizam o processo?
Cuidados básicos com a documentação do imóvel e o pagamento em dia de impostos ajudam a tornar o processo de um inventário mais rápido. No entanto, o principal fator para tornar essa situação mais célere é o consenso entre os herdeiros.
A família deve iniciar o inventário em até 60 dias após o falecimento do proprietário. O não cumprimento desse prazo pode gerar multas, mas isso muda de estado para estado.
Quais são os modelos de inventário?
Existem dois tipos de inventário, são eles: modelo judicial e o extrajudicial. No primeiro caso, exige-se um processo judicial. Isso ocorre quando um dos herdeiros é menor de idade, por exemplo. Outra possibilidade se dá quando os beneficiados pela herança não estão de acordo com a partilha.
No modelo de inventário extrajudicial, os herdeiros se dirigem direto a um tabelionato. Isso é possível quando todos os envolvidos são maiores de idade e estão de acordo com a partilha. Esse tipo de processo costuma ser simples, durando, no máximo, 90 dias.
Nos dois modelos de inventário, a orientação de um advogado é obrigatória.
Comprar imóvel em inventário é um bom negócio?
Sem sombra de dúvidas. O problema ocorre quando não há inventário realizado ou em andamento. Nesse caso, trata-se de um contrato de gaveta, uma vez que o vendedor não tem a propriedade do imóvel. Evite fazer esse tipo de negócio, pois o contrato de gaveta não tem validade legal.
Caso o imóvel já esteja em processo de sucessão, cabe ao comprador incluir cláusulas no contrato de venda que protejam os seus interesses. Esclareça que o valor da venda só será depositado após o fim do processo de inventário, por exemplo.
Como vimos neste artigo, a venda de imóvel em inventário pode ser algo simples para quem vende, além de um negócio atrativo para quem compra. Trata-se de uma operação segura, pois conta com a orientação de advogados e validação de profissionais experientes.
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